A capital amazonense, invariavelmente, de outubro a dezembro amanhece sempre coberta por uma grande nuvem de fumaça provocada por focos de incêndios nas áreas de matas nos arredores e de cidades da Região Metropolitana. Em alguns dias, para evitar acidentes, os carros, até às 7 horas, trafegavam com luz acesa, como sinal de alerta.

A fumaça que encobre a cidade não é provocada por nenhum fenômeno meteorológico, mas é proveniente de queimadas, tanto provocadas pelo homem quanto por “acidentes” ocasionados por raios e vidros, que agindo como lentes ao sol, ocasionam incêndios. Acontece que, no verão, os agricultores ainda continuam com a técnica de “encoivaramento” da mata derrubada para formar um novo campo de plantio. Às vezes, esta coivara gera focos de incêndios que se tornam impossíveis de controlar. O encoivaramento ou queimada é proibida por lei ambiental, apesar disso a prática continua.

A fumaça agrava os problemas respiratórios, especialmente em crianças e idosos, por isso, se possível, deve-se protege-los da exposição à fumaça.

SOBRE A LEGISLAÇÃO DAS QUEIMADAS

Código Florestal (artigo 38 da Lei número 12.651/12) proíbe o uso de fogo na vegetação, mas abre pelo menos três exceções: em locais ou regiões cujas peculiaridades justifiquem o emprego do fogo em práticas agropastoris ou florestais, desde que com autorização do órgão ambiental; emprego da queima controlada em unidades de conservação para conservar a vegetação nativa, quando as características dela se associarem evolutivamente à ocorrência de fogo e atividade de pesquisa científica.

Queimadas nas agricultoras de subsistência – O artigo 39 do novo Código Florestal diz que não incorre na proibição de usar fogo as práticas de agricultura de subsistência exercidas pelas populações tradicionais e indígenas. Aqui pode residir parte do problema, já que o uso de fogo nestas condições não costuma ser precedido (até mesmo pelas condições econômicas de quem pratica agricultura de subsistência) de controle ou anuência prévia do órgão ambiental. Do uso inadequado do fogo podem decorrer implicações sérias como seu alastramento incontrolado para florestas nativas, para áreas protegidas, etc.

Metragem das queimadas – O código florestal não autoriza queima na faixa de 15 metros do limite da faixa de segurança de linhas de transmissão elétrica, 100 metros ao redor do domínio de subestação de energia elétrica, 25 metros ao redor de domínio de estações de telecomunicações, 50 metros a partir de aceiro, 100 metros ao redor de unidades de conservação e 15 metros da faixa de domínio de rodovias estaduais e federais.

O problema das queimadas acontece em toda a Amazônia, inclusive em áreas protegidas. Veja esta denúncia do Greempeace:

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