O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), sancionou um decreto que suspende todos os feriados e pontos facultativos municipais por um período de doze meses. A medida foi publicada no Diário Oficial do município na última sexta-feira (21). O suspensão passará a valer a partir do fim do decreto de calamidade pública, assinada em 23 de março que vigora até o dia 31 de dezembro deste ano. Ou seja, a medida passa a valer para todo o ano que vem.

O decreto foi proposto pelo vereador Hiram Nicolau (PSD) e aprovado na Câmara Municipal de Manaus em julho. Segundo o vereador, o objetivo da suspensão é recuperar a economia do município afetada pelo isolamento social em decorrência do novo coronavírus. “O Projeto foi criado para suprir uma necessidade. Assim que o decreto for revogado, Manaus vai precisar voltar a trabalhar, produzir, as pessoas precisam ganhar dinheiro. Ressalto que o projeto envolve apenas os feriados municipais, não se refere aos feriados do calendário nacional. Sei que algumas áreas se sentem prejudicadas, como o setor turístico, mas lembro que são apenas feriados municipais e eu estou lado a lado com a luta do turismo”, afirmou o vereador em sessão virtual da Câmara Municipal em maio deste ano.

Os feriados afetados, são:

Terça-feira de Carnaval e a quarta-feira de cinzas até às 12 (doze) horas: Lei nº 448, de 11-11-1998;

5 de setembro: feriado municipal em que se comemora a elevação do Amazonas à categoria de Província, declarado no art. 437, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus;

24 de outubro: feriado municipal em que se comemora a elevação de Manaus à categoria de Cidade, declarado no art. 437, inc. II da Lei Orgânica do Município de Manaus;

28 de outubro: ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público Municipal;

20 de novembro: feriado municipal em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, instituído pela Lei Promulgada nº 188, de 14 de junho de 2007;

8 de dezembro: feriado municipal religioso em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira da Cidade de Manaus, instituído pela Lei nº 496, de 05 de outubro de 1999;